2017_Artigo_CodigoFlorestal_final-LIVRO LARISSA
Boletim-Biodiversidade e financeirização da natureza – 2014
2015_Novo_codigo_florestal_e_pagamentos-1as._e_sumario
FASE_Mercado-ou-Bens-Comuns-JPL-PDF
Visoes-alternativas-ao-PSA-2-Fase-para-Issuu
cop 20 lima 2014
Informe_4_COP_21_Grupo_Carta_de_Belem
Posição-Grupo-Carta-de-Belém cop 22
Carta-em-defesa-da-posição-histórica-do-Brasil-sobre-offsets-florestais
TextoconjuntoResista_FINAL.docx
Carta-de-Belém-frente-a-COP-24-2
Encarte_Declaração GCB-COP19 – 2013
2013_O que está em jogo no PL REDD+
2013_O que está em jogo no PL PSA
carta de macapa
Lobo em pele de cordeiro
A MP 910 virou o PL 2633/20, mas continua representando a legalização do roubo de terras públicas e favorecendo os grileiros. Com o número de mortes pela Covid-19 só aumentando, o Congresso não pode votar um projeto sem relevância política e social em meio à pandemia. Saiba mais:
Lobo em pele de cordeiro final
Desmatamento e pandemia: o que o Conselho Nacional da Amazônia está fazendo contra você
Por Marcela Vecchione e Pedro Martins
Dias de fogo, pandemia e caos nos serviços públicos. Das endemias, que não são tão de dentro assim, à devastação e morte das florestas e de suas gentes, a história da(s) Amazônia(s), o período de contato espoliativo, que aqui se perpetra, tem sido de violência, de produção e reprodução de desigualdades abissais que se sobrepõem à imensa variedade e diversidade de vida e formas de viver, bem conhecida como sociobiodiversidade. Em tempos de Coronavírus, a violência, provocada por experiência colonial contínua e violenta, não tem sido distinta.
CLIMA, TERRA E SOBERANIA: AS NARRATIVAS CLIMÁTICAS SOBRE OS TERRITÓRIOS DO SUL GLOBAL
Grain/Grupo Carta de Belém
AQUI o texto completo, em português
A partir do mês de agosto, a poucos meses do 25º Encontro das Partes (COP) da Convenção-Quadro sobre Mudanças do Clima e a menos de cinco meses para a entrada em vigor do Acordo de Paris, a partir de janeiro de 2020, ao menos três fatos de grande repercussão internacional recolocam a terra e os territórios dos países do Sul global no centro da geopolítica mundial a partir da narrativa climática: i) os incêndios e desmatamentos na Amazônia; ii) a publicação do Relatório Especial sobre Mudanças Climáticas e Terra do IPCC (Painel intergovernamental sobre mudanças climáticas) e ; iii) a divulgação da campanha Nature Now com o lema “Proteger, Restaurar e Financiar” em torno das chamadas “nature-based solutions” (soluções baseadas na natureza), trazida na voz na jovem ativista Greta Thunberg.
Analisemos as narrativas climáticas ao redor destes fatos a fim de identificarmos de maneira mais clara os principais vetores das emissões de gases efeito estufa, responsáveis pelo aumento da temperatura do planeta segundo o IPCC, para então identificarmos o que se tem proposto como soluções para a crise climática e ambiental.
As pegadas do BNDES na Amazonia –
Parceria entre Agência Pública e O Eco vai mapear o aumento dos investimentos do BNDES em projetos de infraestrutura na região. Obras financiadas pelo banco são acusadas de disfarçar impactos ao meio ambiente, populações indígenas e trabalhadores. – Por Bruno Fonseca e Jessica Mota – Outubro de 2013
Trabalhadores refens em obras bilhonarias na Amazonia
Mortes no Maranhão, trabalhadores forçados por soldados da Força Nacional a permanecerem em canteiro de obras em Belo Monte. Acusados de violar direitos trabalhistas, megaempreendimentos recebem financiamento do BNDES – Por Bruno Fonseca e Jessica Mota – Novembro de 2013
Fonte: http://www.apublica.org/2013/11/bndes-trabalhadores-refens-em-obras-bilionarias-na-amazonia/
Dois reporteres na pista dos bilhoes do BNDES
Durante três meses, nossa equipe buscou desvendar a trilha de investimentos em projetos de infraestrutura na Amazônia. A conclusão: 44% do que o BNDES financia está completamente às escuras – Por Bruno Fonseca e Jessica Mota – Novembro de 20º13
Fonte: http://www.apublica.org/2013/11/dois-reporteres-na-pista-dos-bilhoes-bndes/
BNDES para exportaçao
.Em nome da internacionalização, financiamentos do BNDES a empreiteiras brasileiras no exterior cresceram 1185% em dez anos segundo estudo do Ibase. Odebrecht é líder – Por Bruno Fonseca e Jessica Mota – Novembro de 2013
Fonte: http://www.apublica.org/2013/11/bndes-para-exportacao/
FUNAI: “Os contratos co indigenas nao tem validade”– Márcio Meira, presidente da Funai, fala sobre assédio de empresas internacionais por crédito de carbono em terra indígena – Por Ana Aranha, março de 2012.
Fonte: http://www.apublica.org/2012/03/os-contratos-nao-tem-validade/
Socioambientalismo: coerências conceituais e práticas entre os movimentos: A relação entre Agroecologia e movimentos ambientalistas também é estreita, sobretudo quando consideramos seus vínculos com os conceitos de justiça ambiental ou ecologismo dos pobres, termo preferido por Joan M. Alier. Essa corrente designa aqueles movimentos que lutam contra a distribuição desigual dos riscos e danos ambientais, buscando preservar o ambiente do qual extraem sua sobrevivência, como é o caso de povos indígenas e populações tradicionais ameaçados por projetos de construção de hidrelétricas, mineração, expansão de monoculturas de eucaliptos, soja, cana, entre outras (ACSELRAD, 2008). Por Marijane Vieira Lisboa – Sao Paulo ‘ SP
Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental: Até a Conferência da ONU no Rio de Janeiro em 1992, era grande a desconfiança dos movimentos sociais tradicionais com relação ao discurso ambiental. A partir de 2001, essa distância começou a se reduzir, coincidindo com a criação da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. O presente artigo descreve os passos da constituição dessa Rede, procurando caracterizar o processo de reapropriação local da experiência internacional dos movimentos por justiça ambiental, discutindo como se procurou superar a dissociação corrente entre as questões ambientais e as questões sociais, ao mesmo tempo que se expandiu o sentido da noção de “justiça ambiental” originalmente concebido por movimentos sociais nos Estados Unidos. Por Henri Acselrad – Sao Paulo – SP
Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142010000100010
Justiça Ambiental: Os direitos humanos e sua inscrição em leis somente avançam quando setores sociais oprimidos ou explorados conseguem fazer entender a sociedade, pela persuasão e até pela violência, a profunda injustiça que eles estão sofrendo. Nas últimas décadas, o seu grito fez emergir no Brasil um movimento difuso que encontra um começo de materialização na Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA, e em vários mapeamentos de situações e processos que caracterizam a injustiça ambiental no país… Por Jean Pierre Leroy – Rio de Janeiro, fvereiro de 2011.
MP vai investigar venda de crédito de carbono por índios. O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o contrato de US$ 90 milhões firmado entre a empresa Celestial Green Ventures e a comunidade indígena mundurucu para uso de créditos de carbono. Segundo o órgão, falta clareza no acordo que permite à companhia irlandesa explorar por 30 anos uma área de 200 mil quilômetros quadrados na floresta amazônica. Extraido do Jornal de Brasilia, agosto de 2012:
Fonte: http://www.ecofinancas.com/noticias/mp-vai-investigar-venda-credito-carbono-indios
Capitalismo “Verde” Como os Novos Mecanismos Jurídicos e Financeiros Preparam o Mercado para a Economia, por Larissa Packer:
Fonte: http://br.boell.org/downloads/larissa_packer.pdf
Pós-Rio+20 – uma análise crítica da economia verde e da natureza jurídica dos créditos ambientais, por Amyra El Khalili, agosto de 2012:
Fonte: http://www.institutocarbonobrasil.org.br/artigos/noticia=731616
Lei de Pagamento por Serviços Ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
Carta de 30 entidades critica “governo da floresta” por mercantilização da natureza
“Economia verde” não a ver com conservação e uso sustentável, diz advogada
por AMYRA EL KHALILI, agosto de 2012
Información sobre los aspectos legales y los acontecimientos recientes en materia de REDD+, por IPCCA – Indigenous Peoples ́ Biocultural Climate Change Assessment Initiative Noviembre 2011:
Fonte: www.globaforestcolatiion.org
Celestial Green Ventures: 20 million hectares of REDD carbon offset projects in Brazil, 13th March 2012
“Economía Verde” nao tem nada a ver com conservaçao e uso sustentavel, diz advogada da Terra de Direitos – Rio Branco – Acre, outubro 2011.
Gobierno privatizara el oxigeno de la Selva Lacandona: Bajo el esquema REDD+ el gobierno de Chiapas impulsa la venta del oxígeno de la selva Lacandona al mercado de carbono. Sin consulta pública ni transparencia, el gobernador Juan Sabines abre paso en México a un mercado que de acuerdo con expertos pretende privatizar un bien público: el aire. El programa piloto, confronta a las comunidades que habitan la selva y pone en riesgo su permanencia en ella. Por Elva Mendoza – Mexico, 2012.
Fonte: http://www.voltairenet.org/article176547.html
A terra é dos índios. E o carbono, é de quem?: Por US$ 120 milhões, empresa irlandesa compra direitos sobre créditos de carbono dos índios Munduruku, no Pará; contrato valeria por 30 anos. A Funai foi deixada de fora – Por Natalia Viana, Ana Aranha, Jessica Mota e Carlos Arthur França, março de 2012.
Fonte: http://www.apublica.org/2012/03/terra-e-dos-indios-carbono-e-de-quem/
Estudo de Baixo Carbono Brasil: uma reciclagem do discurso dos velhos atores – Entrevista com Lúcia Ortiz e Camila Moreno – Por Envolverde/IHU – Instituto Humanitas Unisinos, julho de 2010.