Neste sábado (7/12), o Grupo Carta de Belém realiza na Cumbre de Madri, a atividade Clima, Terra e Soberania: as Narrativas Climáticas sobre os territórios do sul global. Após os incêndios na Amazônia e tragédias como Brumadinho e o vazamento de óleo nas praias do nordeste, as delegações participantes da COP olham para o país buscando compreender como os índices de desmatamento aumentaram e o porquê da inabilidade do estado brasileiro de agir diante dessas ocorrências.

Durante a atividade será abordado como o crescimento do desmatamento e das queimadas na Amazônia e no Cerrado se relaciona com a desconstrução das políticas territoriais e socioambientais no Brasil, além do avanço da agricultura industrial corporativa.

O pico de incêndios na Amazônia, por exemplo, apontado pelo governo federal como “normal” por agosto ser época de seca, na verdade revela que não foi a falta de chuvas que ocasionou as queimadas, já que houve 11% a mais de chuva se comparado à média entre 2016 a 2019. Além disso, houve aumento de 34% de incêndios, sendo 47 mil focos de janeiro a agosto. Em comparação a agosto do ano anterior, o aumento chegou a 196%. Além disso, os alertas de desmatamento subiram 55%.

“Assim, identificamos que há a indução de incêndios a partir de ação humana, e não apenas gerados por eventos naturais. E ainda a partir de um setor econômico que depende desse ciclo do desmatamento e grilagem de terras”, diz a advogada socioambiental Larissa Packer (Grain/GCB).

Leticia Tura (Fase/GCB) explica que desde 2012 há sinais de aumento de desmatamento, portanto, já havia a necessidade de revisões das políticas públicas: “Com isso, estávamos buscando um caminho de revisões que estivessem baseadas na agroecologia e na participação efetiva nas decisões dos povos e comunidades tradicionais. Mas, ao contrário disso, em 2019 houve uma completa destruição da institucionalidade socioambiental.  Agora, o ministro Ricardo Salles chega na COP afirmando que  quer monetizar os ativos florestais brasileiros”, diz.

Para compreender quais os atores que estão por trás do desmatamento e das queimadas, e o papel do governo brasileiro diante disso, é preciso entender como se dá o ciclo do desmatamento e da grilagem de terra e de água que ocorre na Amazônia e no Cerrado.

Após o corte ilegal das árvores com importância madeireira, para as que ficam espera-se o período da seca para incendiar e encobrir o crime ambiental realizado. Com a terra “limpa”, a terra  ganha valor econômico para a produção de grãos (Cerrado) e para a pecuária (Amazônia).

São Félix do Xingu, por exemplo, foi o primeiro município em número de queimadas e também o segundo em alertas de desmatamento. O município também possui o maior número de cabeças de gado do país, que corresponde a 2,2 milhões.

É preciso esclarecer também que entre os principais atores do desmatamento, além dos produtores do agronegócio, também estão os agentes do sistema financeiro que dão crédito a essas atividades. Esse agronegócio desmatador também é essencial para o agroambientalismo de mercado, já que eles precisam desse ciclo e da expulsão de comunidades dos territórios. (Confira no infográfico pelo link).

Enquanto isso, as negociações em disputa no Acordo de Paris indicam preço, taxa ou créditos de carbono como uma solução, se tornando uma das principais armadilhas que os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares vivenciam.

“O governo brasileiro pretende apontar como única via de sobrevivência para os povos tradicionais, o mercado, a despeito de qualquer direito étnico. Essa posição está diretamente ligada às negociações na COP onde Brasil coloca as florestas e, portanto, terras indígenas e comunidades tradicionais na economia carbonocêntrica”, explica Pedro Martins, advogado popular (Terra de Direitos/GCB).

A pecuária está presente em 40% da área da Amazônia legal, desses,  80% são em área desmatada em uma região muito rica em água superficial. No cerrado, ao redor da BR163, caminho onde se escoa as commodities de soja, também se observa esse ciclo da grilagem. O foco de incêndio vem de uma estrutura e um modo de produção da agricultura em larga escala, vinculada ao ciclo do desmatamento e da produção de commodities para exportação, com toda uma cadeia de agentes violadores.

Em toda a América Latina se observa a manutenção de uma indústria colonial, extrativista e de exportação. No entanto, com o Governo Bolsonaro “essa situação se agrava ainda mais, tanto do ponto de vista do discurso racista de excluir povos indígenas e quilombolas, como no sentido de criminalizar esses modos de vida e autorizar o porte de armas nas fazendas, formando grupos de jagunços modernos”, afirma Larissa Packer da Grain/GCB. Além de realizar uma subordinação fática do Ministério do Meio Ambiente  ao Ministério da Agricultura, o governo desestrutura todas as políticas de comando e controle, com o corte do orçamento do MMA  em 20%, sendo 20% do Ibama e 24% das brigadas de incêndio.

Outros dados revelam que em um ano de governo houveram 70% menos operações do Ibama realizadas e 14% menos multas ambientais aplicadas. O orçamento da Secretaria sobre mudanças climáticas foi contigenciado em 95%.

Assim, o que se identifica é um estado que desempenha a finalidade privada e corporativa, militarizando os territórios e as estruturas de governo. “ O presidente diz que os delitos são de Ongs ambientais estrangeiras que ameaçam a soberania. Como se as ações de seu governo em benefício das empresas que financiaram o Trump, como a Blackstone no caso do Porto de Mitirituba, assim como no interesse das mineradores, fosse soberania nacional. Isso é soberania corporativa”, completa Larissa.

Esses serão os contextos que serão apresentados e discutidos durante a oficina promovida pelo Carta de Belém e o Grain, durante a Cumbre de Madri.

Fonte de dados: Larissa packer, Grain e GCB. Veja análise completa do relatório aqui.