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Análise

Regularização ambiental e fundiária tensionam pela massiva privatização das terras públicas e territórios coletivos no Brasil

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Por Grain No Brasil, durante a Jornada nacional de lutas pela terra e reforma agrária e em memória ao massacre de Eldorado de Carajás, no dia 17 de abril de 1996, e o 15º Acampamento Indígena Terra Livre, os movimentos sociais estão se mobilizando para impedir que as mudanças regulatórias, empreendidas desde o golpe em 2016, possam levar à maior privatização em massa de terras rurais na história do Brasil, revertendo as lutas por reforma agrária.

A aprovação do novo Código Florestal em 2012 e, posteriormente, da Lei 13.465/17 que modifica cerca de 22 marcos legais sobre a terra no Brasil, chamada de Lei da grilagem, acabam por implementar uma regularização ambiental e fundiária como mecanismos de apropriação massiva das terras públicas e devolutas, onde estão a maioria dos territórios tradicionais de povos e comunidades tradicionais, assim como de reinserção dos assentamentos de reforma agrária no mercado de terras.

Confira os dados e o contéudo produzido pela organização Grain, clicando em:

Código Florestal e economia verde

A Lei da grilagem e as titulações individuais

Car individual e títulos individuais

 

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