Pagamento por Serviços Ambientais será incentivado no país. Governo estuda experiências do exterior.
O governo federal está empenhado no incentivo a iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para desenvolver o modelo, estão sendo estudadas medidas adotadas no México, pioneiro no assunto, e em países como os da União Europeia. As experiências internacionais foram apresentadas no Seminiário sobre PSA dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, realizado nesta terça-feira (28/05), em Brasília.
O PSA é uma transação voluntária em que um determinado serviço é comprado por uma instituição, sob a condição de que o provedor garanta a provisão da atividade em questão. Em geral, os serviços são associados à captação de carbono e à conservação da biodiversidade e de recursos hídricos.
O evento foi organizado pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Planejamento, em parceria com a União Europeia. O objetivo é incentivar o sistema de PSA em território nacional. “Estamos caminhando em direção a um arranjo promissor”, afirmou diretor de Políticas e Combate ao Desmatamento do MMA, Francisco Oliveira. “É preciso pensar novos caminhos para as políticas brasileiras referentes a esse assunto.”
EXPERIÊNCIA
Entre as ações para o fomento ao PSA, o MMA enviou, este ano, um grupo de técnicos à Cidade do México e regiões vizinhas para conhecer o sistema utilizado. O país desenvolve um modelo de pagamento por serviços ambientais há 10 anos. “É uma de aprender a fazer os investimentos valerem mais. O objetivo é usar experiências para criarmos um modelo próprio”, explicou a analista ambiental Letícia Guimarães, que integrou a delegação brasileira.
A gerente de PSA do México, Sofia Cortina, afirmou que o trabalho desenvolvido no Brasil também é importante para o processo. “Para nós, é importante analisar o que o Brasil fará para envolver o setor privado no processo”, exemplificou. “Há muita coisa em comum entre os dois países. O debate é sempre rico.”
A seguir estão disponíveis nos links para download das apresentações realizadas durante o evento.
Seção 1: Desafios para estimular a demanda por serviços ambientais
Palestrantes:
Ramon Arigoni Ortiz, Consultor Sênior, Diálogos Setoriais UE-Brasil, PSA Água
Marcos Rugnitz Tito, Consultor, Diálogos Setoriais UE-Brasil, PSA Carbono
Debatedores:
Marcos Abreu Torres, Confederação Nacional da Indústria
Rodrigo Brito, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Seção 2: Os 10 anos de experiência do México na implementação de programas Pagamentos por Serviços Ambientais no México: desafios e oportunidades
Palestrantes:
Sofia Cortina, Gerente de Pagamentos por Serviços Ambientais, Comission Nacional Forestal (Conafor), México
Eligio Garcia Serrano, Fondo Monarca, México
Ana Valerie Mandri Rohen, Fondo el Triunfo, México
Debatedora:
Adriana Moreira, Banco Mundial
Seção 3: O mecanismo mexicano de fundos de parceria e sua replicabilidade no contexto brasileiro e europeu
Palestrantes:
Georg Schattney, Forest Carbon Group AG
Ludivine Eloy, Consultora, Diálogos Setoriais UE-Brasil
Debatedores:
Sérgio Margulis, Ministério do Meio Ambiente
Arnold Jacques, Representante da Delegação da UE no Brasil