Como as COPs afetam a sua vida?

Orlando Calheiros entrevista Pedro Martins, advogado popular coordenador do programa Amazônia da ong Terra de Direitos e membro do Grupo Carta de Belém.

“O que está pegando nas negociações do clima é a lógica do mercado”, afirma Pedro Martins. As Conferências das Partes para o Clima, também conhecidas como COPs, servem para estabelecer mecanismos de legislação internacional para lidar com a crise climática, consiste em criar um arranjo jurídico e econômico. Por tanto, os compromissos das COPs afetam qualquer área da sua vida porque elas decidem sobre a forma e o financiamento da agricultura, das florestas, das cidades, das fontes de água e dos transportes, entre outros. 

As partes negociadoras da COP, e principalmente os países do Norte global, pretendem reduzir suas responsabilidades através do conceito de Net Zero (saldo de emissões líquidas), do mercado de créditos de carbono e das offset ou compensação florestal, todos eles mecanismos determinados por relações econômicas e geopolíticas de poder. No Brasil cada vez existem mais mecanismos jurídicos para favorecer esse mercado de carbono e a privatização da natureza. Martins denuncia como, nesses acordos climáticos, as florestas, as árvores e o rio passam a ser interpretadas como patrimônio, ou seja, propriedades do estado para usar como moeda de troca para ter riqueza económica.

“Se entre dois países extremamente diferentes se cria um arranjo para que uma indústria de carvão da Polônia, por exemplo, possa compensar suas emissões com alguns hectares de floresta da Amazônia, as consequências vão ser muito perjudiciais”, explica. 

Isso vai impedir possibilidades de desenvolvimento de alguns países e provoca um vínculo de um novo colonialismo a partir do Net Zero, que responsabiliza os países do Sul global para que compensem as emissões do Norte. Dentro dessa lógica, os povos indígenas estão sendo “assediados” -segundo afirma Martins- pelos interesses de algumas empresas e governos para que esses territórios se tornem sumidouros de carbono. Além disso, e seguindo a lógica capitalista: “quanto mais a gente desmata mais a floresta se torna um produto escasso e, por tanto, mais valorizado. Ou seja, mais benefícios aporta a sua comercialização”, afirma Martins. 

Na geopolítica do clima, o Brasil se coloca como país em desenvolvimento, ainda com muita área de floresta e pedindo mais financiamento para a transição industrial verde tão prometida nas negociações. A ajuda econômica dos países do Norte global pode ser um benefício para toda a população brasileira, desde a classe trabalhadora até as pessoas empresárias, mas em troca de que vai ser dado esse financiamento climático? “Quando o governo federal é o negociador desses acordos econômicos, cria-se um campo de contradições: vai pedir financiamento verde para a transição mas vai fazer o que com esses recursos?”, questiona Martins. Ele sublinha que “a preocupação das empresas não é salvar o mundo, é salvar seu poder de negócios”, por tanto defende que o  “capitalismo sustentável é um oxímoro”, ou seja são dos termos contraditórios. 

Confira como foi o bate-papo no canal de Orlando Calheiros na twitch com Pedro Martins (a entrevista inicia no mínuto 50):