Orlando Calheiros entrevista Pedro Martins, advogado popular e coordenador do programa Amazônia da ONG Terra de Direitos e membro do Grupo Carta de Belém.
“O que está pegando nas negociações do clima é a lógica do mercado”, afirma Pedro Martins. As Conferências das Partes para o Clima, também conhecidas como COPs, servem para estabelecer mecanismos de legislação internacional para lidar com a crise climática através de um arranjo jurídico e econômico. Portanto, os compromissos das COPs afetam qualquer área da nossa vida, uma vez que essas conferências decidem sobre a forma e o financiamento da agricultura, das florestas, das cidades, das fontes de água e dos transportes, entre outros.
As partes negociadoras da COP, e principalmente os países do Norte Global, pretendem reduzir suas responsabilidades através do conceito de Net Zero (saldo de emissões líquidas), do mercado de créditos de carbono e da offset ou compensação florestal, todos mecanismos determinados por relações econômicas e geopolíticas de poder. No Brasil, cada vez existem mais mecanismos jurídicos para favorecer esse mercado de carbono e a privatização da natureza. Martins denuncia que, nesses acordos climáticos, as florestas, as árvores e os rios passam a ser interpretados como patrimônio, ou seja, propriedades do Estado a serem usadas como moeda de troca para ganho de riqueza econômica. “Se entre dois países extremamente diferentes for criado um arranjo para que uma indústria de carvão na Polônia, por exemplo, possa compensar suas emissões com alguns hectares de floresta da Amazônia, as consequências vão ser muito prejudiciais”, explica.
Isso vai impedir as possibilidades de desenvolvimento de alguns países e provocar um vínculo aos moldes de um novo colonialismo a partir do Net Zero, responsabilizando os países do Sul Global pelas compensações das emissões do Norte. Dentro dessa lógica, os povos indígenas estão sendo “assediados”, segundo Martins, por empresas e governos que, de olho em seus interesses, querem que esses territórios se tornem sumidouros de carbono. Além disso, e seguindo a lógica capitalista, “quanto mais a gente desmata, mais a floresta se torna um produto escasso e, portanto, mais valorizado. Ou seja, mais benefícios aportam à sua comercialização”, afirma Martins.
Na geopolítica do clima, o Brasil se coloca como país em desenvolvimento, ainda com muita área de floresta, e pede mais financiamento para a transição industrial verde tão prometida nas negociações. A ajuda econômica dos países do Norte Global pode ser um benefício para toda a população brasileira, desde a classe trabalhadora até os empresários, mas esse financiamento climático será dado em troca de quê? “Quando o governo federal é o negociador desses acordos econômicos, cria-se um campo de contradições. Vai pedir financiamento verde para a transição, mas vai fazer o que com esses recursos?”, questiona Martins. Ele sublinha que “a preocupação das empresas não é salvar o mundo, é salvar seu poder de negócios”. Assim, ele argumenta que o “capitalismo sustentável é um paradoxo”, ou seja, é um termo com ideias contraditórias.
Confira como foi o bate-papo no canal de Orlando Calheiros na twitch com Pedro Martins (a entrevista inicia no mínuto 50′):